TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – RGPD
(REGULAMENTO (UE) 2016/679) E DEMAIS LEGISLAÇÃO NACIONAL APLICÁVEL)
Os dados pessoais recolhidos no âmbito do Festival do Jubileu são de fornecimento obrigatório e serão tratados e armazenados informaticamente pela Associação Schoenstatt Lisboa (ASL), enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
A recolha dos dados pessoais, nomeadamente através da compra de pulseiras / da sua inscrição, tem por finalidade, a organização, preparação e realização do Festival de comemoração do Jubileu do Santuário de Schoenstatt em Lisboa.
Os dados recolhidos podem ser transmitidos e/ou tratados por entidades terceiras, subcontratadas da ASL para efeitos de prestação de serviços no âmbito do Festival.
Ao fornecer os dados solicitados informaticamente, declara que teve conhecimento e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais pela ASL, nos termos e para os efeitos aqui descritos. Tais dados serão conservados pelo prazo de 5 anos após a realização do Evento.
O titular dos dados declara que os dados e informações prestados são verdadeiros, completos e exatos e a omissão e/ou a inexatidão dos dados por si fornecidos são da sua única e inteira responsabilidade. A Associação Schoenstatt Lisboa assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo(s) respetivo(s) titular(es) ou que a sua recolha foi autorizada pelo(s) mesmo(s). A autorização por parte de menores de 16 anos deverá ser dada pelos titulares das responsabilidades parentais da criança.
Declara ainda conhecer que poderão ser gravadas imagens e som, através de vídeos e fotografias, durante o Festival. Para tanto, autoriza a Associação Schoenstatt Lisboa a proceder, a título gratuito, à captação, gravação, e posterior utilização/divulgação de tais vídeos e fotografias nas quais possa constar, no território português, no seu formato original ou com as alterações ou adaptações que se revelem necessárias, para a divulgação das peregrinações e promoção das demais ações da ASL, por quaisquer meios ou em quaisquer suportes, sem limite temporal, em sites da Internet, cartazes, publicações, apresentações ou outro material promocional, organização de eventos e sessões informativas, atualmente existentes ou que venham a ser desenvolvidos e implementados no futuro.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito a apresentar relação junto da Autoridade de controlo competente, sendo-lhe ainda garantido a todo o tempo, os seus direitos de informação, acesso, retificação, eliminação, portabilidade dos seus dados pessoais, bem como a oposição e limitação ao tratamento efetuado (retirar ou alterar as declarações de consentimento a qualquer momento), mediante pedido por escrito dirigido à ASL enviado por e-mail para arraialschoenstatt@gmail.com.
Para mais informações sobre a matéria dos dados pessoais pode consultar o site da Comissão Nacional de Protecção de Dados https://www.cnpd.pt.
Informações
Para mais esclarecimentos contacte-nos através do e-mail arraialschoenstatt@gmail.com